Estimados clérigos clérigos da Santa Madre Igreja Católica,
Diletos irmãos e irmãs.
A todos que lerem esse nosso decreto, paz e bênção do Senhor!
Visando os acontecimentos ocorridos nos últimos dias, em respeito ao Sacramento da Confissão, fica decretado:
-O clérigo deve se confessar no mínimo uma vez no mês, para administrar os sacramentos e a Santa missa.
-O clérigo que se recusar a atender a confissão a algum fiél, conforme pede os decretos da Igreja, sofrerá com pena de excomunhão.
-Os clérigos devem administrar o Sacramento da Confissão, fonte de reconciliação com Nosso Senhor Jesus Cristo, diariamente em suas comunidades.
-Os cismáticos que desejarem voltar a Santa Madre Igreja Católica, devem obrigatoriamente confessar-se.
Para melhor entendimento da importância deste sacramento, abaixo será citado algumas partes do Catecismo Romano, em respeito a confissão:
§1415 Quem quer receber a Cristo na comunhão eucarística deve estar em estado de graça. Se alguém tem consciência de ter pecado mortalmente, não deve comungar a Eucaristia sem ter recebido previamente a absolvição no sacramento da penitência.
§1446 O SACRAMENTO DO PERDÃO Cristo instituiu o sacramento da Penitência para todos os membros pecadores de sua Igreja, antes de tudo para aqueles que, depois do Batismo, cometeram pecado grave e com isso perderam a graça batismal e feriram a comunhão eclesial. E a eles que o sacramento da Penitência oferece uma nova possibilidade de converter-se e de recobrar a graça da justificação. Os Padres da Igreja apresentam este sacramento como "a segunda tábua (de salvação) depois do naufrágio que é a perda da graça.
§1467 Diante da delicadeza e da grandiosidade deste ministério e do respeito que se deve às pessoas, a Igreja declara que todo sacerdote que ouve confissões é obrigado a guardar segredo absoluto a respeito dos pecados que seus penitentes lhe confessaram, sob penas severíssimas. Também não pode fazer uso do conhecimento da vida dos penitentes adquirido pela confissão. Este segredo, que não admite exceções, chama-se "sigilo sacramental", porque o que o penitente manifestou ao sacerdote permanece "sigilado" pelo sacramento.
§1470 Neste sacramento, o pecador, entregando-se ao julgamento misericordioso de Deus, antecipa de certa maneira o julgamento a que ser sujeito no fim desta vida terrestre. Pois é agora, nesta vida, que nos é oferecida a escolha entre a vida e a morte, e só pelo caminho da conversão poderemos entrar no Reino do qual somos excluídos pelo pecado grave. Convertendo-se a Cristo pela penitência e pela fé, o pecador passa da morte para a vida "sem ser julgado" (Jo 5,24).
E ainda neste decreto, é válido lembrar que o rito de confissão se encontra no missal romano: Rito do Sacramento da Confissão
Dado em Roma, junto á São Pedro, 10 de Outubro 2015, No Pontificado de Pio II.
Ângelo Giovanni M. Cardeal Brachi
Prefeito da Congregação para o Culto Divino Disciplina dos Sacramentos.
