[ Decreto da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos ]

{+} Novas Regras Corrigidas sobre a construção de Templos Religiosos e suas devidas regulamentações {+}

Caríssimos irmãos, Eu Sua Santidade o Papa Mariano IV,

Declaro As Regras Abaixo Oficiais, Para que a Igreja Tenha as Manutenções Necessárias Para que o Clero produza Bons Frutos para a Santa Madre Igreja.

Segue-se abaixo os Artigos Principais deste Decreto:

Art.1 - Para a construção de qualquer Templo, deverá possuir uma autorização do Bispo ou Arcebispo Ordinário que administra a Diocese ou Arquidiocese onde irá ficar o Templo. O mesmo Bispo ou Arcebispo deverá possuir, assim mesmo, Decreto de Autorização da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos. Junto com o Decreto, será enviada a Pedra Fundamental, abençoada pelo Sumo Pontífice; e a Relíquia do Santo ou Santo, que será do mesmo que os Santos Padroeiros do Templo.

Art.2 - A designação do Administrador e Ajudantes do Templo será decisão exclusiva do Bispo ou Arcebispo em cujo território fica o citado Templo.

Art.3 - Será de obrigação do Clérigo Administrador do Templo, prestar as cerimonias de lançamento da Pedra Fundamental do Templo.

Art.4 - Assim mesmo, o Clérigo Administrador do Templo, não poderá realizar a Cerimonia da Dedicação do Templo e do Altar, terá de ser convidado um celebrante. Depois de feita uma previa vistoria do Templo, no caso em que não fosse feita a Vistoria, a Dedicação será dada como inválida.

Art.5 - Cada Templo deve possuir uma Sacristia apropriada e espaçosa, para a Liturgia da Paramentação (Obrigatória para todo o clero e seminaristas).

Art.6 - O Templo de menor tamanho (Capela ou Oratório) deverá possuir no mínimo 120 quadrados.

Art.7 - Todo Templo deve possuir uma Cruz, à vista de todos os fiéis, em um local de respeito disponibilizado para tal efeito. Isto é aplicado também para o Tabernáculo (Sacrário) o qual deve ser Dourado, evitando, na medida do possível, o uso de um Sacrário Negro.

Art.8 - Todas as cadeiras do Templo, incluídas também as do Celebrante, Concelebrantes e Auxiliares, deveram ficar olhando para o Sacrário, e nunca de costas ao Sacrário.

Art.9 - Não se deve exagerar na Decoração do Templo, evitando as Decorações feias, assim como se deve fazer uso de flores naturais.

Art.10 - O Altar deve ser formado com Aspecto de Monte (com Degraus), com Cruz no Topo. O lugar da colocação do Corporal deve ser feito de Pedra e possuir a Relíquia de Algum Santo, simbolizando as Catacumbas.

Art.11 - Todo Templo deverá possuir um Altar Tridentino (Versus Deum), o qual deve ser do tamanho adequado para a celebração da Santa Missa Tridentina, e ser digno de Louvor e Contemplação.

Art.12 - O Templo deverá possuir também uma Credência, para colocar em ela os objetos que forem ser utilizados na Celebração.

Art.13 - No Templo, deve se apresentar próximo ao Presbitério, ou em Capela aparte, a Pia Baptismal, que deverá ser accessível aos fiéis, para ser objeto de veneração.

Art.14 - Deve se manter no Templo seis velas na presença de um Bispo, como símbolo da plenitude. Em caso esteja presente um só Presbítero ou Diácono, usem-se sete velas.

Art.15 - Todo Templo presentará, como mínimo, uma Imagem da Santíssima Virgem, Mãe da Igreja, assim como do Santo Padroeiro do Templo.

Estes artigos entram em vigor desde o mesmo momento de sua Aprovação e Publicação.

Dado em Roma, junto á São Pedro Apóstolo, no dia 21 de Outubro do Ano de Nosso Senhor de 2015.

{+} Dom Georg Cardeal Ratzinger {+}
{+} Prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos {+}

{+} Sua Santidade Mariano IV {+}
{+} Servo dos Servos de Deus {+}